De 10 a 20 de maio estarão abertas as inscrições para o workshop “Direito Autoral voltado para o Cinema”, como parte da programação do IV FECIBA – Festival de Cinema Baiano, que acontecerá entre 1º e 7 de junho, em Ilhéus, Bahia.
O workshop será realizado na manhã do último dia de atividades do IV FECIBA: 7 de junho, das 9h às 10h30, no Cine Santa Clara, e será ministrado por Clara Iglesias Keller, advogada, assessora de diretoria, e representante da Agência Nacional do Cinema (ANCINE), do Ministério da Cultura.
Com o objetivo de debater temas como os bens intelectuais e sua classificação, a função social da propriedade intelectual, o acesso ao conhecimento e interesse público, o workshop visa penetrar na teoria deste campo jurídico fazendo relações com os empecilhos encontrados na prática do fazer cinematográfico. Haverá espaço ainda para esclarecimentos em relação à lei 9.610 de 18 de fevereiro de 1998, a Lei dos Direitos Autorais.
O curso é gratuito e voltado para artistas, produtores, agentes culturais e estudantes de cinema e comunicação, bem como aqueles que trabalham com gestão e produção cultural. Há 20 vagas disponíveis e, por isso, é necessário fazer inscrição prévia.
Para se inscrever, além de fornecer dados pessoais, informe qual a sua motivação em participar do workshop, bem como um breve currículo relacionado à área audiovisual. Serão consideradas as inscrições submetidas até às 23h59 de 20 de maio. A lista de participantes selecionados será divulgada no dia 21 de maio. Haverá emissão de certificado de participação.
O IV Festival de Cinema Baiano, a vitrine do cinema da Bahia, conta com o apoio financeiro da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB) por meio do edital Setorial de Audiovisual vinculado ao Fundo de Cultura da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e realização do NúProArt – Núcleo de Produções Artísticas e da Voo Audiovisual.
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